DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, da Constituição, arts. 58 a 60 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 9^o, § 2^o, da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007, art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo n^o 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto n^o 6.949, de 25 de agosto de 2009,

DECRETA:

Art. 1^o O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades;

II - aprendizado ao longo de toda a vida;

III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência;

IV - garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais;

V - oferta de apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;

VI - adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena;

VII - oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino; e

VIII - apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.

§ 1^o Para fins deste Decreto, considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

§ 2^o No caso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva serão observadas as diretrizes e princípios dispostos no Decreto n^o 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Art. 2^o A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

§ 1º Para fins deste Decreto, os serviços de que trata o caput serão denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado das seguintes formas:

I - complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais; ou

II - suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

§ 2^o O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público-alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.

Art. 3^o São objetivos do atendimento educacional especializado:

I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes;

II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;

III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e

IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

Art. 4^o O Poder Público estimulará o acesso ao atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, assegurando a dupla matrícula nos termos do art. 9^o-A do Decreto n^o 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Art. 5^o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.

§ 1^o As instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos de que trata o caput devem ter atuação na educação especial e serem conveniadas com o Poder Executivo do ente federativo competente.

§ 2^o O apoio técnico e financeiro de que trata o caput contemplará as seguintes ações:

I - aprimoramento do atendimento educacional especializado já ofertado;

II - implantação de salas de recursos multifuncionais;

III - formação continuada de professores, inclusive para o desenvolvimento da educação bilíngue para estudantes surdos ou com deficiência auditiva e do ensino do Braile para estudantes cegos ou com baixa visão;

IV - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação na perspectiva da educação inclusiva, particularmente na aprendizagem, na participação e na criação de vínculos interpessoais;

V - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;

VI - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade; e

VII - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior.

§ 3^o As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado.

§ 4^o A produção e a distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade e aprendizagem incluem materiais didáticos e paradidáticos em Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.

§ 5^o Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência.

Art. 6^o O Ministério da Educação disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.

Art. 7^o O Ministério da Educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, em colaboração com o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 8^o O Decreto nº 6.253, de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 9º-A. Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será admitida a dupla matrícula dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado.

§ 1^o A dupla matrícula implica o cômputo do estudante tanto na educação regular da rede pública, quanto no atendimento educacional especializado.

§ 2^o O atendimento educacional especializado aos estudantes da rede pública de ensino regular poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente, sem prejuízo do disposto no art. 14.” (NR)

“Art. 14. Admitir-se-á, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas efetivadas na educação especial oferecida por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente.

§ 1^o Serão consideradas, para a educação especial, as matrículas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais de escolas regulares, e em escolas especiais ou especializadas.

§ 2^o O credenciamento perante o órgão competente do sistema de ensino, na forma do art. 10, inciso IV e parágrafo único, e art. 11, inciso IV, da Lei n^o 9.394, de 1996, depende de aprovação de projeto pedagógico.” (NR)

Art. 9^o As despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas ao Ministério da Educação.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Fica revogado o Decreto n^o 6.571, de 17 de setembro de 2008.

Brasília, 17 de novembro de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República.

DILMA ROUSSEFF

Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.11.2011

Autistas chegam ao mercado de trabalho

Autistas chegam ao mercado de trabalho

Como o maior conhecimento sobre o transtorno, terapias adequadas e diagnóstico precoce têm permitido às pessoas com autismo trabalhar

Rachel Costa

CONQUISTA

Fernanda Raquel desenvolveu a habilidade de desenhar para se comunicar.

Hoje trabalha como ilustradora

Um cenário impensável no passado. Na empresa dinamarquesa de testagem de softwares Specialisterne, 80 dos 100 funcionários têm autismo. Uma das pioneiras na contratação de mão de obra autista, ela é um exemplo do grande avanço ocorrido nos últimos anos no universo das pessoas que convivem com esse transtorno. Com a melhor compreensão sobre a síndrome, os autistas têm deixado a clausura do espaço privado e ganhado o espaço público. “O autismo é um conjunto muito heterogêneo de condições que têm como ponto de contato os prejuízos nas áreas da comunicação, comportamento e interação social”, explica o neurologista Salomão Schwartzman. Se durante muito tempo se falou apenas dessas dificuldades, atualmente começam a ser discutidas as habilidades associadas e como isso pode ser aproveitado em diferentes profissões. Tanto que já há uma primeira geração a chegar ao mercado de trabalho. “Eles têm boa memória, uma mente muito bem estruturada, paixão por detalhes, bom faro para encontrar erros e perseverança para realizar atividades repetitivas”, disse à ISTOÉ o fundador da Specialisterne, Thorkil Sonne.

 
Sonne resolveu investir no filão após o nascimento do filho autista Lars, hoje com 14 anos. A aposta deu tão certo que a empresa abriu unidades na Islândia, Escócia e Suíça e tem servido de inspiração para outras iniciativas. O empresário calcula entre 15 e 20 os projetos inspirados na matriz dinamarquesa em todo o mundo. Um deles é a Aspiritech, nos Estados Unidos, que, desde o ano passado, funciona com 11 engenheiros autistas trabalhando no teste de softwares. “Desde a década de 80, pesquisas mostram que essas pessoas têm uma capacidade muito maior de perceber pequenos detalhes visuais”, falou à ISTOÉ Marc Lazar, da Aspiritech. “Em testes para medir essa habilidade, eles cumprem o desafio em 60% do tempo gasto pelos demais e com grande acurácia.”

 
Para se chegar à observação dessas qualidades foi preciso superar um erro de interpretação. “Por muito tempo, o autismo foi encarado como uma deficiência intelectual”, diz Adriana Kuperstein, diretora da Re-fazendo, assessoria educacional especial de Porto Alegre. O que se percebeu posteriormente é que em apenas alguns casos há a associação com deficiências intelectuais. Muitos autistas têm o intelecto preservado, vários com inteligência superior à média, mas não conseguem interagir porque não sabem usar os canais normais de comunicação.

CONFIANÇA

O dinamarquês Thorkil Sonne tem uma empresa que explora as habilidades dos autistas

“É como um computador sem os softwares necessários para realizar determinada tarefa”, compara a psicóloga Alessandra Aronovich Vinic, que pesquisa autismo. Em seu consultório, ela aplica o método do treino das habilidades sociais. Seus pacientes aprendem, por exemplo, a reconhecer as feições relacionadas a sentimentos, como tristeza e alegria, ou a fixar o olhar no outro enquanto conversam. Pode parecer prosaico, mas faz toda a diferença para quem tem autismo. “As pessoas se comunicam visualmente o tempo todo”, fala Júlia Balducci de Oliveira, 23 anos. Para a jovem, não conseguir olhar nos olhos era uma fonte de angústia só superada com terapia. Formada em cinema, hoje Júlia trabalha na direção de um documentário sobre o autismo. 

Atualmente se sabe que quadros mais discretos também se incluem no chamado espectro autista, com boas possibilidades de tratamento. “Mas há 30 anos somente pacientes muito graves eram diagnosticados”, explica Ricardo Halpern, da Sociedade Brasileira de Pediatria. “Eles eram internados, sedados e alijados do convívio social.” A delimitação desse grupo maior de pessoas aprimorou os métodos de tratamento. “As intervenções começaram a ser feitas mais precocemente, gerando maior inserção social”, disse à ISTOÉ o brasileiro Carlos Gadia, professor do departamento de neurologia da Universidade de Miami e diretor-médico da ONG Autismo&Realidade. Os principais beneficiados foram os pacientes de quadros mais leves.

 
Foi o caso da jovem Fernanda Raquel Nascimento, 18 anos. A terapia ajudou a jovem a vencer os obstáculos que encontrava para interagir. Também progressivamente ela transformou em profissão o que era uma de suas formas de comunicação, o desenho. Hoje ela comemora seus primeiros trabalhos de ilustração para a Livraria Saraiva, em São Paulo. “Com o dinheiro, quero cursar faculdade”, diz. A jovem ainda trabalha em casa, mas o objetivo é que passe a dar expediente no escritório. “Ela realiza um trabalho de alta qualidade e com um ótimo atendimento da demanda”, fala Jorge Saraiva, proprietário da rede de livrarias. Depois do contato com Fernanda, a empresa iniciou um plano para a contratação de pessoas com diferentes tipos de transtorno, entre eles, o autismo. Que se torne um cenário comum. 

Fonte: COMPORTAMENTO

ISTO È|  N° Edição:  2191 |  04.Nov.11 - 21:00 |  Atualizado em 15.Nov.11 - 10:31

http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/174092_AUTISTAS+CHEGAM+AO+MERCADO+DE+TRABALHO/2

CRÔNICA SOBRE SURDEZ - 2

Sobre surdos, LIBRAS, acessibilidade e notícias equivocadas sobre surdez

Me corta o coração quando um jornalista, escritor ou qualquer outra pessoa cujo trabalho atinge milhares de outras pessoas publica informações equivocadas a respeito do assunto surdos e surdez. É tanta generalização que não sei nem por onde começar. Em primeiro lugar, a parte mais desgastante (e isso é por preguiça de pesquisar o assunto) é ter que ler as seguintes bobagens:

todo surdo é mudo
todo surdo se comunica através de LIBRAS
a lingua de sinais é a língua ‘natural’ do surdo
crianças surdas devem estudar em escolas especiais para surdos
todo surdo precisa de intérprete
acessibilidade para surdos é a janelinha com o intérprete na TV
quem nasce surdo vai continuar surdo até o fim da vida
todo surdo faz parte da ‘comunidade surda’

Pelo amor de Deus, gente!! Afirmar esse tipo de coisa é um absurdo, em pleno ano de 2011. Vamos esclarecer, então?

Eu sou surda. Eu NÃO me comunico através de Libras. Eu falo. Eu escuto muito bem com aparelhos auditivos. Nunca estudei em escola especial. Não preciso de intérprete. Acessibilidade pra mim tem a ver com legendas nos programas de TV, avisos luminosos em certos locais, atendimento via chat, SMS e coisas assim – aquela janelinha de Libras na TV e chinês pra mim são a mesma coisa. Não faço e nem quero fazer parte de nenhuma ‘comunidade surda‘.

Dá até vontade de perguntar: “entendeu ou quer que eu desenhe??”

Existem surdos sinalizados (estes sim podem se enquadrar nas informações descritas lá em cima no início do post) e surdos oralizados. Surdos oralizados usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares (ou não usam nenhum dos dois, inclusive) e são experts em leitura labial. Surdos oralizados falam como qualquer pessoa ‘normal’ (ou melhor, ouvinte). Alguns surdos oralizados também conhecem a Libras e se comunicam com seus amigos/colegas/parentes que são sinalizados através dela – e são considerados bilíngues. Surdos oralizados são pessoas independentes, dominam o português falado e escrito e não necessitam de uma terceira pessoa envolvida na sua comunicação (um intérprete). Surdos oralizados NÃO vivem em função da surdez e NÃO vivem presos a um grupo pequeno de pessoas (a chamada “comunidade surda”).

A sensação que eu tenho quando leio qualquer notícia sobre surdos/surdez que envolva também a Libras é de que a pessoa que escreveu sentiu pena. “Ai, coitadinhos“. Raríssimos são os jornalistas/escritores IMPARCIAIS quando se trata desse assunto. Se existem dois tipos de surdos e os mais variados graus de surdez, vamos esclarecer isso, pôxa! Hoje em dia, ser surdo não significa viver preso no silêncio – os aparelhos auditivos de última geração  e os implantes cocleares estão aí para provar!!

Agora, me digam:

Como alguém pode achar incrível que uma pessoa precise viver presa a um grupo pequeno de pessoas só porque todas elas se comunicam através de Libras?
Onde está o futuro e as perspectivas profissionais de alguém que não domina a língua do país no qual vive – e não estou falando do português falado, mas sim do português escrito??
Porque o governo não investe dinheiro em uma educação intensiva e de qualidade direcionada a surdos sinalizados para que eles dominem TAMBÉM o português escrito e não sejam eternamente dependentes de alguém??
Onde está a beleza de conviver apenas com pessoas iguais a você e  que pensam exatamente como você (surdos sinalizados)?
Como alguém pode achar que um pai ou uma mãe que querem dar ao seu filho surdo a opção de ouvir estão aniquilando a criança?
Como alguém pode julgar os pais que querem que seu filho surdo conviva com todos os tipos de crianças e não viva em função de uma deficiência?
Quem assegura os direitos de crianças surdas que são criadas dentro de uma comunidade fechada de pessoas que escolhem por ela para que se torne um adulto eternamente dependente?
A propósito: essa ladainha e essa lavagem cerebral toda só acontecem em função da militância incessante da ‘comunidade surda’ e seus simpatizantes para que as pessoas acreditem que todas as informações erradas são certas. Para que o mundo não saiba da existência dos surdos ORALIZADOS. Para que o mundo continue acreditando que não há alternativa ao silêncio. Existe diversidade dentro da surdez, por mais que esse grupo queira fingir que não.

Ou alguém já viu um deficiente visual dizer que um deficiente visual que usa óculos ou faz uma cirurgia para recuperar a visão está se submetendo ao mundo dos que enxergam? Ah, me poupe, vai!

Eu admiro muito os surdos bilíngues. E não consigo ver vantagem alguma em se comunicar somente através de Libras e sequer dominar o português escrito. Na verdade, penso que isso é o mesmo que viver trancado dentro de uma bolha. E eu quero o mundo!!!

PS: antes de publicar seja lá o que for sobre surdos e surdez, PESQUISE!!! Se informe, e não publique bobagens. Para saber tudo sobre Implante Coclear, leia o Desculpe, Não Ouvi! http://desculpenaoouvi.laklobato.com/


Fonte: http://cronicasdasurdez.com/sobre-surdos-libras-acessibilidade-e-noticias-equivocadas-sobre-surdez/

11 sinais de alerta para os pais detectarem doença mental em crianças

   Para ajudar crianças com transtornos mentais não diagnosticados, pesquisadores lançaram uma lista de 11 sinais fáceis de reconhecer que podem ser usados como um alerta pelos pais e outras pessoas da comunidade.

     A lista se destina a ajudar a fechar uma lacuna entre o número de crianças que sofrem de doenças mentais e aquelas que realmente recebem tratamento para essas doenças. Com ela, os pesquisadores esperam que os pais distingam entre comportamentos normais da infância e verdadeiros sinais de doença mental.

     Entre os sinais, estão sentir-se triste ou “se fechar” por duas semanas ou mais, o que pode indicar depressão, e medos intensos ou preocupações que atrapalham atividades diárias, o que pode indicar um distúrbio de ansiedade.

     Estudos sugerem que três em cada quatro crianças com distúrbios de saúde mental, incluindo déficit de atenção e hiperatividade, distúrbios alimentares e transtorno bipolar, passam despercebidas e não recebem os cuidados de que necessitam.

     Pais que perceberem qualquer um desses sinais em seus filhos devem levá-los para ver um pediatra ou profissional de saúde mental para uma avaliação psiquiátrica.

     A identificação de um transtorno psiquiátrico no início da vida também irá permitir que as crianças recebam tratamento mais cedo, o que provavelmente irá torná-los mais eficazes.

     A lista foi criada por um comitê que analisou vários estudos de saúde mental, envolvendo mais de 6.000 crianças. Eles garantem que os sintomas na lista podem identificar a maioria das crianças com certos distúrbios de saúde mental.

     Os 11 sinais de alerta são os seguintes:

        • Sentir-se muito triste ou “se fechar” por duas ou mais semanas;

        • Tentar se ferir ou se matar, ou fazer planos para isso;

        • Medo súbito esmagador sem razão, às vezes com coração acelerado ou respiração rápida;

        • Se envolver em várias lutas, usando uma arma, ou querer ferir outros;

        • Comportamento fora de controle grave, que pode chegar a machucar a si mesmo ou outros;

        • Não comer, vomitar ou usar laxantes para perder peso;

        • Preocupações ou medos intensos que atrapalham atividades diárias;

        • Extrema dificuldade em concentrar-se ou permanecer quieto, o que o coloca em perigo físico ou causa insucesso escolar;

        • Uso repetido de drogas ou álcool;

        • Grave humor que causa problemas em suas relações;

        • Mudanças drásticas no seu comportamento ou personalidade.

 

Esses sinais formam um “perfil” e não são em si diagnósticos específicos. Para diagnósticos precisos, os pais devem procurar ajuda de um profissional de saúde.

     Para evitar o alarme potencial de pais, que podem diagnosticar transtornos mentais onde eles não existem, os pesquisadores disseram que projetaram a lista para ser conservadora. Ou seja, estes sinais não serão evidentes em todas as crianças que tem um distúrbio de saúde mental. Dos 15% dos jovens que se estima que tenham doença mental, os perfis vão identificar cerca de 8%.

 

Fonte:

LiveScience

por: Natasha Romanzoti http://hypescience.com/11-sinais-de-alerta-para-os-pais-detectarem-doenca-mental-em-criancas/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+feedburner%2Fxgpv+%28HypeScience%29